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sábado, 31 de outubro de 2009

Orçamento Público

Aos Conselheiros Tutelares

Ola! Vocês conhecem o orçamento público de sua cidade? Vocês tem conhecimento que o orçamento de sua cidade não permite a identificação direta dos compromissos de politicas publicas assumidos? É Vocês sabem o porque?
Amigos conselheiros isso ocorre porque o orçamento publico esta submetido a exigências técnico-legais e imerso em uma cultura de precária prestação de contas.
Vamos mudar este quadro, vamos lutar para que em todos os municípios, estados sejam implementados os orçamentos criança e adolescente(OCA). A metodologia do OCA, se destina a verificar, apurar e analisar, a partir do orçamento publico, o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção e desenvolvimento da criança pelo poder publico.
Esta metodologia foi desenvolvida em sintonia com diretrizes no documento UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS, aprovado pela assembleia geral da ONU, e com as resoluções do Pacto pela Paz. Orienta se também pela diretriz do art. 4º da Convenção dos Direitos da Crianca, que diz "os estados partes adotarão todas as medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, visando à implatação dos direitos reconhecidos nesta convenção. Com relação aos direitos económicos, socias e culturais, os estados parte adotarão estas medidas utilizando ao máximo os recursos disponíveis e, quando necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional".

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas MG

Alo vereadores Crianca e Adolescente Prioridade Absoluta

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente colocam a criança e o adolescente como prioridade absoluta das politicas públicas. Entretanto, o que significa ser prioridade? Significa estar em primeiro lugar quando se desenha um programa de saneamento, de habitação, de educação, de saúde. Significa ter mecanismo eficiente para proteção contra abusos, violência e exploração. Mas, acima de tudo, significa ter recursos garantidos nos orçamentos Federal, Estadual e Municipal para que seus direitos saiam, efetivamente, do papel. (Assista o vídeo da Senadora Patrícia Saboya neste blog).

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas MG

Droga na Infancia

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas MG

O acesso às drogas atualmente tornou-se tão fácil, que a lógica se inverteu, ficando muito difícil para o jovem resistir à tentação de não usá-las. Contudo, jovens tratados com respeito e próximos à família raramente se envolvem com drogas, desde que os pais criem oportunidades de diálogo sobre a seriedade desse e de outros problemas. Ao contrário do que se costuma pensar, os filhos adoram conversar com os pais e ter contato com a família, mas se esquivam porque os adultos confundem diálogo com sermão.
O jovem criado em um ambiente onde os pais se drogam com um remedinho para dormir, uma “biritinha” para alegrar e um cigarrinho para relaxar, tem mais propensão para buscar as drogas, pois lhe foi ensinado que é assim que se resolvem os problemas. Crescendo nesse ambiente, o jovem começa com o uso de cerveja ou vinho, muitas vezes nas festas familiares e até mesmo induzidos pelos próprios pais quando ainda crianças. Não raro ouvimos a frase: “Molha o dedinho na cervejinha do papai, molha!”.

Daí eles passam para o cigarro e a maconha. A idade em que costumam experimentar alguma coisa é aos 11 anos. Num estágio seguinte, vêm os opióides, a cocaína e os alucinógenos. O uso do ecstasy é comum. O jovem não precisa entrar nas favelas para comprá-los. Ele compra daquele seu amigo “boyzinho” que sempre viaja para o exterior.

O tratamento da adicção é muito difícil. Envolve psicoterapia, às vezes internamento, medicação e a participação da família, pois uma boa estrutura familiar ainda é o melhor tratamento preventivo e “curativo”. O álcool é uma droga perigosa e traiçoeira, por ser lícita. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o consumo de álcool um problema de saúde pública. O álcool causa dependência, tonturas cirrose, ataques epilépticos, acidentes, homicídio, distúrbios do sono, baixa imunidade, câncer, envelhecimento precoce, diminuição da fertilidade e do desempenho sexual, hepatite, insuficiência cardíaca, demência, náuseas e vômitos, fala incompreensível, reflexos comprometidos, comportamento violento, depressão respiratória, ressaca e morte por overdose.

Os jovens estão bebendo, matando e morrendo. Logo cedo, nas escolas, eles já se alcoolizam colocando a bebida (vodka) dentro da latinha de refrigerante ou da garrafinha de água, que mantêm sobre a mesa escolar. Bebem em festas e em casas de amigos. Todos os lares têm bebidas de fácil acesso e quando os pais percebem que os filhos as estão consumindo, pode ser tarde demais.

O álcool é a porta de entrada para as outras drogas. É uma droga depressora, que quando combinada com outras drogas produz efeito devastador. A dependência é uma doença crônica, complexa, grave e pode afetar qualquer pessoa. Nunca é demais lembrar: TODAS AS DROGAS SÃO PREJUDICIAIS Á SAÚDE.

Fatores de risco para o uso de drogas:

- atração por situações de risco e perigo;
- baixa auto-estima;
- baixa tolerância às frustrações;
- baixo rendimento escolar;
- dificuldades de relacionamento com os pais;
- embotamento da fantasia e da criatividade;
- estressores psicológicos;
- falta de firmeza ou coerência na educação;
- falta de religiosidade;
- necessidade de identificação com o grupo;
- necessidade de vencer limites;
- senso de realidade distorcido;
- sentimentos depressivos e ansiosos;
- tendência à compulsão;
- Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH);
- transtornos alimentares;
- transtornos de conduta ou afetivos;
- curiosidade e pressão do grupo;
- associação com outras drogas;
- falta de bons modelos.
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