Violência contra crianças!!! Perguntas e respostas sobre violência contra criança. PARTE I

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas-MG

Nos últimos anos participei inúmeras palestras e capacitações. As perguntas mais frequentes, feitas nestas ocasiões, são resumidas e reproduzidas, abaixo, junto com as respostas dadas. Minha expectativa é que esta seção possa fornecer subsídios para todos aqueles que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Por que pais maltratam filhos?

Ao longo dos séculos, e até a bem poucos anos, as crianças eram consideradas seres de menor importância. Era de aceitação comum na sociedade o abandono, a negligência, o sacrifício e a violência contra crianças, que elevava as taxas de mortalidade infantil, a níveis absurdos, inacreditáveis, de sempre mais de 25% das crianças nascidas vivas. Hoje, em muitos países, para cada mil crianças nascidas vivas, morrem menos de dez, antes de um ano de vida, na França daquela época raramente uma criança era amamentada ao seio da mãe. Morriam como moscas. Cerca de 2/3 delas morriam junto às amas de leite - miseráveis e mercenárias - contratadas pela família e nas casas das quais ficavam, em média, quatro anos, quando sobreviviam. Nos asilos de Paris, mais de 84% das crianças abandonadas morriam antes de completarem um ano de vida. Ainda no século XIX era comum a roda dos expostos nos asilos - no Abrigo Romão Duarte, no Rio, ainda existe uma peça dessas em exposição -, o abandono dos filhos era uma rotina aceita. Mas foi a partir do final desse século que a criança, até então estorvo inútil - porque nada produzia -, passou a ser valorizada, sob a óptica de que deveria sobreviver para ser tornar adulto produtivo. A criança passou a ser protegida por interesses, antes de tudo econômicos e políticos, a partir da Revolução Industrial especialmente em fins do século XVIII. As sociedades protetoras da infância surgiram na Europa entre 1865 e 1870, e eram mais recentes, e menos representativas, do que a Sociedade Protetora dos Animais. A palavra pediatria só surgiu em 1872. Ate então, os médicos, não tratavam as crianças. Achavam que isso era tarefa das mulheres - ou seja, das mães e amas, porque não existiam médicas. Em resumo, apesar de ainda não respeitada na sua individualidade, a criança começou a ser de alguma forma protegida há pouco mais de cem anos. Mas foi só no início do século XX, com Freud, que a criança passou a ser entendida no seu desenvolvimento psicológico. O castigo físico como método pedagógico, porém, secularmente pregado até por filósofos da grandeza de um Santo Agostinho, continuou até nossos dias. Santo Agostinho justifica todas as ameaças, as varas, as palmatórias. O pensamento agostiniano reinou por muito tempo na prática pedagógica e, constantemente retomado até o fim do século XVII, manteve, não importa o que se diga uma atmosfera de rigidez nas famílias e nas novas escolas. Portanto, por que pais maltratam filhos? Eu diria: antes de tudo por hábito - culturalmente aceito há séculos. É comum pais afirmarem que apanharam de seus pais e são felizes. A eles dizemos que as coisas mudaram e que, hoje, devemos buscar outras formas de educar os filhos. Educá-los e estabelecer limites, com segurança, com autoridade, mas sem autoritarismo, com firmeza, mas com carinho e afeto. Nunca com castigo físico. A violência física contra crianças é sempre uma covardia. O maltrato, em qualquer forma, é sempre um abuso do poder do mais forte contra o mais fraco. Afinal, a criança é frágil, em desenvolvimento, e totalmente dependente física e afetivamente dos seus pais. Nesse sentido, acredito que a palmada se insira como uma forma de reconhecimento da insegurança, da fraqueza, da incompetência, dos pais para educar seus filhos, necessitando usar a força física. Não podemos esquecer também do modelo de violência que transmitimos e perpetuamos nas relações em família, quando estabelecemos limites com violência. Os filhos aprendem a solução de conflitos pela força - e tenderão a reproduzir esse modelo não só junto às suas famílias, mas em todas as relações interpessoais, na rua ou no trabalho. Inúmeros fatores ajudam a precipitar a violência de pais contra filhos: o alcoolismo e o uso de outras drogas, a miséria, o desemprego, a baixa auto-estima, problemas psicológicos e psiquiátricos. Nesse entendimento, achamos que pais que maltratam seus filhos devem ser orientados sempre e tratados e punidos, se necessário.

Como e por que ocorre o abuso sexual?

O abuso sexual é freqüente e ocorrem em todas as classes sociais e estratos econômicos, em todos os países do mundo, bem como as outras formas de maus-tratos, o físico, o psicológico e a negligência. O abuso sexual intrafamiliar inicia-se geralmente muito cedo, quando a criança tem cerca de cinco anos, e é um ato progressivo, um misto de carinho e afagos, com ameaças - não conte nada à mamãe, você é a filha de que mais gosto, você é minha preferida, ou, não conte para ninguém, é um segredo nosso, ou, ainda, se falar para sua mãe, ela vai te castigar e botar você na rua. Com medo e remorso, mas também com prazer, a criança vai aceitando a relação com o pai agressor. Sim, porque na maioria das vezes, o abuso sexual é praticado pelo pai biológico, contra a filha - e às vezes contra o filho. É uma situação patológica de toda a família. Progressiva, pode chegar, na adolescência, à penetração vaginal e à gravidez. Raramente é acompanhada de violência física, ou deixa marcas evidentes. Contudo, as conseqüências para a vida social e sexual da criança serão sérias. O abuso sexual intrafamiliar é diferente da exploração sexual de crianças e adolescentes, situação em que o comércio está envolvido. E é sempre um ato de criminosos contra crianças ou adolescentes, que não têm outra opção. Frequentemente o abusador sexual de crianças e adolescentes é um pedófilo. A pedofilia é um distúrbio do desenvolvimento psicológico e sexual, que leva indivíduos, aparentemente normais, a buscarem de forma compulsiva e obsessiva o prazer sexual com crianças e adolescentes. As conseqüências do abuso sexual para crianças e adolescentes são graves, às vezes com repercussões para toda a vida. O pedófilo deve portanto ser excluído do convívio social, enquanto é submetido a tratamento. As vítimas devem ser apoiadas pela família e por profissionais especializados. O primeiro passo para combater o abuso sexual é a sociedade ser informada sobre a sua freqüência, crianças serem precocemente informadas sobre seu próprio corpo e se o abuso sexual ocorrer, nosso conselho para os pais é: "acredite no que lhe diz seu filho, por mais absurdo que lhe pareça". A auto-estima preservada e confiança nos pais, podem impedir a maioria das situações de abuso sexual.

Na próxima vez estarei falando sobre maus tratos e negligência!!!