A Construção de uma Rede Social

A construção de uma rede social de atenção à criança e ao adolescente é análoga à montagem de um quebra-cabeça. “As peças estão todas presentes: entidades governamentais e não-governamentais, programas, políticas sociais, recursos públicos e privados, conselhos, dentre outros”. O grande desafio é estabelecer uma harmonia neste conjunto para funcionar melhor.

Ao construir a rede, haverá momentos em que se percebe a falta de algumas peças, que não existiam na cidade (por exemplo, ausência de programas específicos para determinados grupos, inexistência de ações voltadas para determinados direitos das crianças e adolescentes, déficit de atendimentos). A percepção dessa ausência não era possível antes de se iniciar a montagem do nosso quebra-cabeça. No conjunto desorganizado de entidades e ações, seria difícil dar pela falta de algum elemento. Ao organizá-los, vemos com clareza a totalidade e a abrangência de tudo o que existe na área.

Também como no quebra-cabeça, cada peça desempenha uma função específica, possuindo um desenho e um recorte próprio. Nenhuma é mais importante do que a outra, mas todas são necessárias. Ao integrar-se ao quebra-cabeça, cada um dos elementos não perde suas características iniciais, mas ganha um novo sentido como parte de um desenho maior: a proteção integral.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a proteção integral como a garantia, com absoluta prioridade, da efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. É uma definição tão complexa que corre o risco de permanecer inaplicável.

Basta pensar um pouco no número de ações e de necessidades implicadas nisso para perceber a enormidade da tarefa. Como aplicar a proteção integral, com todas as suas exigências, na prática? É evidente que ninguém vai conseguir fazer isso sozinho. Nenhuma organização social, nenhum órgão público e nem mesmo o governo, em suas três esferas, tem condições de dar

conta dessa tarefa sozinho. Isso quer dizer que precisamos unir esforços e nos

organizar em cada cidade, em cada bairro, de uma forma conjunta e planejada, para que a proteção integral tenha chances de ser mais do que uma determinação da lei e se torne real.

A união e forma de organização capaz de responder ao desafio da proteção integral é uma REDE (nesta noção do SGDCA ou Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente). A rede não é uma entidade, não é um tipo de “objeto”, não é simplesmente uma “rede de computadores”. Ela é uma forma coletiva de planejar e organizar entidades (governamentais e não-governamentais), comunidades, recursos e ações para garantir a proteção integral.

Para chegar a isso, é preciso que aconteçam algumas transformações fundamentais na forma tradicional de trabalhar com crianças e adolescentes. O processo aqui descrito é um dos caminhos para estimular essas transformações e alcançar a organização em rede. São referências construídas a partir de várias experiências práticas e sustentadas por uma perspectiva teórica que valoriza a participação, o funcionamento democrático e, antes de tudo, a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

João Luiz de Souza

Conselheiro Tutelar

Bicas -MG