A Comissão de Participação Popular e a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam no próximo dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 14h30, uma audiência pública para debater a Política Estadual para a Criança e o Adolescente. Na pauta da audiência, que acontecerá no auditório da Assembléia, estão o balanço das ações da Frente Parlamentar no ano de 2009, a apresentação das emendas populares aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG ) para 2010 e a definição das novas ações da Frente Parlamentar para este ano.
Proposta pelo deputado André Quintão, a audiência contará com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDDCA), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, do Fórum Mineiro de Educação Infantil, e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) e do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para o deputado, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 20 anos de fundação em 2010 com avanços importantes nas políticas públicas, mas desafios grandes como a erradicação do trabalho infantil e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Presenças – Do Presidente Deputados André Quintão (PT);
Carlin Moura (PCdoB) e Fábio Avelar (PSC), membros da Comissão
Proposta pelo deputado André Quintão, a audiência contará com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDDCA), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, do Fórum Mineiro de Educação Infantil, e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) e do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para o deputado, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 20 anos de fundação em 2010 com avanços importantes nas políticas públicas, mas desafios grandes como a erradicação do trabalho infantil e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Presenças – Do Presidente Deputados André Quintão (PT);
Carlin Moura (PCdoB) e Fábio Avelar (PSC), membros da Comissão
João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas-MG
Conselheiro Tutelar
Bicas-MG
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