As Crianças do Haiti

De acordo com o Guia do Alto Comissariado para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Serviço Social Internacional (ISS), organização que é referência mundial para o tema da adoção, a Subsecretária para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, informa que a adoção internacional não deve ocorrer em situações de instabilidade como guerras, calamidades e desastres naturais, por não ser possível verificar o histórico pessoal e familiar da criança que se pretende colocar em adoção, como a atual situação no Haiti.
Porem o que estamos assistimos, foi deslocamento das crianças para outros países, fato que deveria ser feito com mais prudência para tornar menos traumático. Uma ruptura adicional àquela já sofrida por ocasião do desastre natural ou situação de calamidade pode aumentar o forte impacto psicológico vivenciado pela criança.
Os esforços das autoridades governamentais e organizações de sociedade civil devem se voltar para prover medidas de proteção imediatas, tais como alimentação, assistência médica e psicológica, e de reaproximação ao grupo familiar e social.

VEJA A NOTA DA UNICEF

UNICEF preocupa-se com a segurança das crianças mais vulneráveis do Haiti
Nova Iorque, 20 de janeiro – O terremoto que assolou o Haiti há um mes deixou muitos milhares de crianças órfãs, perdidas ou separadas de suas famílias. Essas crianças estão vulneráveis ao abuso e à exploração.
Apesar de seguir trabalhando para solucionar as necessidades imediatas dos sobreviventes mais jovens da catástrofe, o UNICEF está concentrando-se em como proteger os mais vulneráveis entre eles. O problema é essencial, uma vez que quase a metade dos haitianos tem menos de 18 anos, e quase 40% são menores de 14 anos.
"Todos os esforços serão feitos para reunir as crianças com suas famílias", disse Ann M. Veneman, Diretora Executiva UNICEF, em declaração na qual expressa a profunda preocupação da organização sobre a situação das crianças desacompanhadas. "Só se isso for impossível, e após realização de triagem apropriada, alternativas permanentes, como adoção, devem ser consideradas pelas autoridades competentes", concluiu.
Reunir as famílias
Na verdade, o UNICEF já começou o processo para reunir as crianças a suas famílias e outros cuidadores, em coordenação com o governo do Haiti, a Save the Children e a Cruz Vermelha. O UNICEF e seus parceiros estão estabelecendo espaços seguros para as crianças desacompanhadas e proporcionando alimentos e suprimentos aos orfanatos de Porto Príncipe.
"Essas crianças estão sujeitas a um risco crescente de desnutrição e doenças, tráfico, exploração sexual e sérios traumas emocionais", disse Veneman. "A corrida para garantir a elas alimentação emergencial e medicamentos, abrigo seguro, proteção e cuidado está em progresso."
A Chefe de Proteção Infantil do UNICEF, Susan Bissell, salientou a importância de cuidar tanto da saúde física como psicossocial das crianças na zona do terremoto. "Como as crianças lidam com tanto trauma?", perguntou-se. "É uma situação espantosa."
Bissell assinalou que os traficantes se aproveitam das pessoas vulneráveis e o que se vê agora no Haiti é uma grande quantidade de crianças muito vulneráveis. Ela disse que o terremoto destruiu grande parte da infraestrutura, que de outra forma ajudaria a proteger os mais jovens do perigo.
Apesar dos desafios, Bissell prognosticou que o UNICEF encontrará a maneira, como sempre faz nessas circunstâncias, de abordar o problema e fazer o melhor possível no que se refere à proteção das crianças.
Proteção da criança, um direito
A questão da proteção da criança depois do terremoto do Haiti também foi levantada por outros membros da comunidade humanitária, incluindo o Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.
Em uma declaração feita em 15 de janeiro, o Comitê assinalou a vulnerabilidade das crianças nessa situação e adicionou: "É preciso adotar medidas urgentes para proteger as crianças, especialmente aquelas que estão separadas de suas famílias..."
A declaração termina com um apelo para que “os esforços concentrem-se em facilitar, o quanto antes possível, o regresso das crianças à normalidade e à estabilidade, a fim de recuperar a esperança no futuro”.

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas-MG