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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Uma vida nada cor-de-rosa para as meninas em medida socioeducativa

Meninas submetidas a alguma medida socioeducativa são uma pequena minoria no universo brasileiro de adolescentes em conflito com a lei. No ano de 2006, esse número era de pouco mais de 3 mil garotas, num universo de mais de 40 mil adolescentes, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). Dados mais recentes dão conta apenas das adolescentes em medidas privativas de liberdade: em 2008, elas não chegavam a mil cumprindo medida em meio fechado, num total de mais de 16 mil, segundo relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em números, as meninas que cometem atos infracionais em geral incidem em condenações mais brandas que as dos meninos: mais de 80% delas cumpria, em 2006, medidas de Liberdade Assistida (LA) e/ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), e menos de 8% estavam em medida de Internação, a mais grave entre as medidas socioeducativas. Para os meninos, esse índice é o dobro: mais de 16%, na mesma época, cumpriam medida de Internação.

Como os meninos, elas também praticam mais atos contra o patrimônio (46% delas), como roubo e furto. Para os meninos, a proporção é de 64%. Em segundo lugar, no entanto, elas se envolvem mais com delitos relacionados a agressão a pessoa e os costumes (agressão física e crimes relacionados à intimidade). São 24,7% delas, contra 12,6% deles. Proporcionalmente, elas também se envolvem mais que eles com atos ligados a tráficos de entorpecentes. Mais de 16% do total das meninas em MSE são sentenciadas por esse tipo de atividade, enquanto entre os meninos a porcentagem está abaixo dos 13%.

Além dos números

Mas quem são essas poucas meninas que se envolveram com atos infracionais? Em Várzea Paulista, por exemplo, as únicas quatro meninas do total de 40 adolescentes atendidos em programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade são casos tratados com muita especificidade pela Secretaria de Assistência Social, que coordena projetos de proteção especial a adolescentes em conflito com a lei no município.

Cássia Poltronieri, que coordena a proteção especial na Secretaria, conta que, na cidade, quando acontece das meninas se envolverem em atos infracionais, em geral são ações ligadas ao narcotráfico. Na maioria dos casos ali elas não são de famílias de perfil socioeconômico carente, mas de famílias com renda acima dos dois salários mínimos. O acompanhamento dado a elas tem que ser diferenciado, primeiro porque meninas e meninos já têm características diferentes por sua natureza, mas também porque os desafios são diferenciados

“Quando uma menina chega a infracionar, isso significa que vai ser mais difícil lidar com ela. Para chegar a cometer um ato desses, ela tem que romper com diversos paradigmas que são muito fortes para a mulher: ela tem que contornar questões que não são ligadas à feminilidade, como a exposição, a violência verbal e a própria violência física”.

João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
BIcas-MG

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