PLENÁRIA DO FNDCA DEBATE CONJUNTURA E INCIDÊNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS
O Fórum Nacional DCA realiza sua Plenária de Políticas Públicas de 21 a 23 de outubro, em Brasília. O encontro reúne as entidades filiadas ao FNDCA e os Fóruns DCAs Estaduais a cada dois anos para análise e debate da conjuntura e do contexto nacional relacionado à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com foco também no processo de organização política e mobilização social.
Este encontro não se confunde com os Seminários Regionais que estão sendo promovidos pelo Fórum Nacional DCA para discutir a Política Nacional e o Plano Decenal DCA. Das discussões, reflexões e proposições que estão originando nos Seminários Regionais, dos quais quatro já foram realizados (Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul), o FNDCA sistematizará documento que deverá ser instrumento para incidir no processo de elaboração da Política Nacional e do Plano Decenal em curso no CONANDA. O Seminário Nacional que acontecerá de 11 a 13 de novembro será o momento para dialogar e aprofundar as questões, reflexões e articulações provocadas nas regiões.
Assim, a Plenária, os Seminários Regionais e o Nacional são momentos que se diferenciam embora sejam profundamente articulados na medida em que consubstanciam as análises e debates que a sociedade civil está fazendo nos diversos estados e regiões em torno da realidade brasileira e dos direitos da criança e do adolescente nas suas mais variadas dimensões: conjuntura; planos e programas de ação; estruturação da política; exacerbação da violação de direitos; paradigma de (des) proteção; entre outras.
Nesse sentido, a natureza destas ações propostas pelo FNDCA para este ano de 2010 é de apropriação da realidade, reivindicação e mobilização, mas tem propósitos que podem ser diferenciados. À Plenária está atribuído o papel de servir como espaço para os sujeitos coletivos da sociedade civil discutir e avaliar a incidência nos diversos espaços de participação e controle da sociedade sobre as ações do Estado, dentre eles os Conselhos. Por isso, tem sido este o espaço destinado à reflexão sobre a sociedade civil no CONANDA.
A Plenária deste ano terá como pontos de pauta: análises de conjuntura (Renato Roseno, ANCED); incidência da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente na perspectiva do FNDCA (Erivã Velasco, Secretária Nacional FNDCA - CFESS); debate dos processos decisórios na democratização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com foco nos Conselhos dos Direitos (Conselheiro/a do CONANDA).
Este encontro não se confunde com os Seminários Regionais que estão sendo promovidos pelo Fórum Nacional DCA para discutir a Política Nacional e o Plano Decenal DCA. Das discussões, reflexões e proposições que estão originando nos Seminários Regionais, dos quais quatro já foram realizados (Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul), o FNDCA sistematizará documento que deverá ser instrumento para incidir no processo de elaboração da Política Nacional e do Plano Decenal em curso no CONANDA. O Seminário Nacional que acontecerá de 11 a 13 de novembro será o momento para dialogar e aprofundar as questões, reflexões e articulações provocadas nas regiões.
Assim, a Plenária, os Seminários Regionais e o Nacional são momentos que se diferenciam embora sejam profundamente articulados na medida em que consubstanciam as análises e debates que a sociedade civil está fazendo nos diversos estados e regiões em torno da realidade brasileira e dos direitos da criança e do adolescente nas suas mais variadas dimensões: conjuntura; planos e programas de ação; estruturação da política; exacerbação da violação de direitos; paradigma de (des) proteção; entre outras.
Nesse sentido, a natureza destas ações propostas pelo FNDCA para este ano de 2010 é de apropriação da realidade, reivindicação e mobilização, mas tem propósitos que podem ser diferenciados. À Plenária está atribuído o papel de servir como espaço para os sujeitos coletivos da sociedade civil discutir e avaliar a incidência nos diversos espaços de participação e controle da sociedade sobre as ações do Estado, dentre eles os Conselhos. Por isso, tem sido este o espaço destinado à reflexão sobre a sociedade civil no CONANDA.
A Plenária deste ano terá como pontos de pauta: análises de conjuntura (Renato Roseno, ANCED); incidência da sociedade civil na garantia dos direitos da criança e do adolescente na perspectiva do FNDCA (Erivã Velasco, Secretária Nacional FNDCA - CFESS); debate dos processos decisórios na democratização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com foco nos Conselhos dos Direitos (Conselheiro/a do CONANDA).
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