Dia da Internet Segura 2012
terça-feira, 30 de novembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
V - CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS TUTELARES:
ESTAREI EM LUZIÂNIA GO-BRASILIAChegou o Grande dia a partir desta terça feira dia 16 de novembro estará sendo realizado na Cidade de Luziânia – GO/Brasília o V Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, eu estarei la participando e trazendo para todos o que for discutido.
Estaremos também participando do ato Público que os participantes do Congresso irão fazer no dia 18 de novembro no Congresso Nacional.
Aproveito para informar a todos que neste ano o Congresso poderá ser assistido pela internet pelo TV do conselho tutelar não percam.
5º Congresso de Conselheiros Tutelares em Luziânia/GO de 16 a 20 de novembro de 2010.
Acompanhe todo o evento do começo ao fim!
Abertura dia 16 a partir das 20:00h
A transmissão será ao vivo via internet pelo site – www.tvdoconselhotutelar.com.br, por favor, divulguem a transmissão ao vivo.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
CONSULTA PUBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL
Ola amigos conselheiros tutelares e de direitos
Participe da Consulta Pública e colabore com a construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 12 de novembro para o e-mail conanda@sedh.gov.br.
Não deixe de participar aproveite verifique como questões relacionadas ao tema debatido no último fórum estão sendo pensadas para os próximos dez anos.
Aproveite também e visite o link: http://www.direitosdacrianca.org.br/
Participe da Consulta Pública e colabore com a construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 12 de novembro para o e-mail conanda@sedh.gov.br.
Não deixe de participar aproveite verifique como questões relacionadas ao tema debatido no último fórum estão sendo pensadas para os próximos dez anos.
Aproveite também e visite o link: http://www.direitosdacrianca.org.br/
Especialistas da França e Reino Unido, além do Brasil, se reúnem em Brasília, de 16 a 19 de novembro próximo no Senado Federal, na 3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, cujo tema central deste ano é o “A Importância dos Primeiros Laços entre o Bebê e os Cuidadores”. O objetivo é sensibilizar e conscientizar o Poder Público e a sociedade para a importância do cuidado primordial nos primeiros anos de vida, período decisivo para a formação do indivíduo, do seu caráter, fundamental à convivência social, à cultura da paz e prevenção da violência.
Durante quatro dias serão debatidas questões para a elaboração de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, em vários níveis e setores, como a saúde, a educação, a assistência social, a cultura e os direitos da criança. Entre os participantes, legisladores, membros dos poderes Executivo e Judiciário, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos, planejamento urbano, gestores, pais, professores e estudantes.
Entre os palestrantes Dr. Bernard Golse, chefe da Psiquiatria Infantil do Hospital Necker-Enfants Malades, da França, e professor das Universidades de Paris V e Paris VII; Dr. Sylvain Missonier, do Instituto de Psicologia da Universidade Paris X e da Maternidade do Hospital de Versailles (França) e brasileira/britânica Dra Elvidina Nabuco Adamson-Macedo, professora emérita da Universidade de Wolverhampton e membro da Seção Maternidade e Recém Nascidos da Royal Society of Medicine, de Londres.
O apego
O apego é um laço afetivo íntimo e continuo entre duas ou mais pessoas e a literature, segundo a professora Euvidina, sugere uma relação entre a qualidade do apego ou dos laços afetivos com o desenvolvimento e a saúde mental do ser humano e os estudos tem vinculado um ambiente fetal desfavorável com consequências na saúde adulta, inclusive psicológica, com tendências maiores a depressão. Debater os cuidados necessários a mãe (e pai ou cuidadores) e o bebê como forma de prevenção que facilite o desevolvimento de crianças (e mais tarde adolescentes e adultos) saudáves física e emocionalmente é o principal propósito do simpósio de conferências e audiência pública.
Outros aspectos ligados ao tema da Primeira Infância também serao abordados, como a relevância do estímulo à criatividade nos primeiros anos de vida; a importância do diálogo e ampliação dos vínculos para a comunidade, inclusive em instituições de abrigamento e no acolhimento de crianças em adoção; os cuidados com a depressão maternal e paterna pré e pós parto.
Exposição Infância e Paz
Como parte da 3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, conferências, paineis e mesa de debates, complementados por oficinas e cursos especializados, exibição de filmes e realização de uma exposição, enfocando alguns dos grandes temas da infância nas áreas da: saúde, cultura, educação, desenvolvimento social e direitos humanos. A exposição Infância e Paz, cujo tema será o Os Laços Afetivos, será exibida a convite da Aliança Francesa. Além disso, sera realizada audiência pública conjunta nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Assuntos Sociais e Direitos Humanos.
3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz
Locais: Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, Interlegis e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Inscrições: www.senado.gov.br/infanciaepaz
Informações: (61) 7813-6415
Durante quatro dias serão debatidas questões para a elaboração de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, em vários níveis e setores, como a saúde, a educação, a assistência social, a cultura e os direitos da criança. Entre os participantes, legisladores, membros dos poderes Executivo e Judiciário, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos, planejamento urbano, gestores, pais, professores e estudantes.
Entre os palestrantes Dr. Bernard Golse, chefe da Psiquiatria Infantil do Hospital Necker-Enfants Malades, da França, e professor das Universidades de Paris V e Paris VII; Dr. Sylvain Missonier, do Instituto de Psicologia da Universidade Paris X e da Maternidade do Hospital de Versailles (França) e brasileira/britânica Dra Elvidina Nabuco Adamson-Macedo, professora emérita da Universidade de Wolverhampton e membro da Seção Maternidade e Recém Nascidos da Royal Society of Medicine, de Londres.
O apego
O apego é um laço afetivo íntimo e continuo entre duas ou mais pessoas e a literature, segundo a professora Euvidina, sugere uma relação entre a qualidade do apego ou dos laços afetivos com o desenvolvimento e a saúde mental do ser humano e os estudos tem vinculado um ambiente fetal desfavorável com consequências na saúde adulta, inclusive psicológica, com tendências maiores a depressão. Debater os cuidados necessários a mãe (e pai ou cuidadores) e o bebê como forma de prevenção que facilite o desevolvimento de crianças (e mais tarde adolescentes e adultos) saudáves física e emocionalmente é o principal propósito do simpósio de conferências e audiência pública.
Outros aspectos ligados ao tema da Primeira Infância também serao abordados, como a relevância do estímulo à criatividade nos primeiros anos de vida; a importância do diálogo e ampliação dos vínculos para a comunidade, inclusive em instituições de abrigamento e no acolhimento de crianças em adoção; os cuidados com a depressão maternal e paterna pré e pós parto.
Exposição Infância e Paz
Como parte da 3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, conferências, paineis e mesa de debates, complementados por oficinas e cursos especializados, exibição de filmes e realização de uma exposição, enfocando alguns dos grandes temas da infância nas áreas da: saúde, cultura, educação, desenvolvimento social e direitos humanos. A exposição Infância e Paz, cujo tema será o Os Laços Afetivos, será exibida a convite da Aliança Francesa. Além disso, sera realizada audiência pública conjunta nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Assuntos Sociais e Direitos Humanos.
3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz
Locais: Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, Interlegis e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Inscrições: www.senado.gov.br/infanciaepaz
Informações: (61) 7813-6415
Visão geral
Texto extraído do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente
http://www.direitosdacrianca.org.br/temas/situacao-de-rua
Nos últimos 20 anos, não houve no Brasil nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida das crianças e adolescentes em situação de rua, afirma a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, formada por 35 organizações da sociedade civil
Os que antes eram conhecidos como meninos e meninas de rua agora são chamados de crianças em situação de rua. A mudança representa muito mais do que um simples eufemismo para a realidade vivida por essa parcela da população infanto-juvenil brasileira. Hoje, sabe-se que a maior parte dessas crianças e adolescentes não é "de rua" - não são órfãs e possuem um lar para onde, teoricamente, poderiam voltar no final do dia.
Mas, então, por que muitas preferem ficar nas ruas a voltar para casa? A resposta para grande parte dos casos está na pobreza e na violência doméstica, que ocorre na forma de abusos psicológicos, físicos ou sexuais, a que muitas são submetidas. Geralmente são situações tão complexas que esses meninos e meninas preferem ficar nas ruas, expostos a várias formas de exploração e violação de direitos.
No entanto, existem outros fatores que levam crianças e adolescentes para as ruas, como a necessidade de complementar a renda familiar. Milhares deles trabalham diariamente em locais como semáforos ou estacionamentos das grandes cidades em busca de um trocado para auxiliar e, algumas vezes, até mesmo sustentar suas famílias. Em situações assim, o dinheiro do deslocamento entre o local de trabalho e a casa pode fazer falta no final das contas. Por isso, muitos só retornam para seus lares depois de alguns dias ou mesmo nos finais de semana.
Não há como ignorar, contudo, casos em que crianças e adolescentes buscam nas ruas meios para satisfazer suas próprias necessidades e desejos de consumo. Há, ainda, aquelas que encontram no espaço público seu único espaço de lazer e entretenimento.
De acordo com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um dos maiores problemas que essas crianças enfrentam é sua condenação pela maior parte da sociedade, como uma ameaça e uma fonte de comportamento criminoso. Mesmo assim, muitas das que vivem ou trabalham nas ruas adotaram o termo, considerando que oferece a elas um sentido de identidade e de pertencimento. A instituição não sabe afirmar quantas crianças e adolescentes vivem nessa situação em todo o planeta, mas estima em dezenas de milhões.
"Uma vez nas ruas, as crianças tornam-se vulneráveis a todas as formas de exploração e abuso, e sua vida diária provavelmente está bem distante da infância ideal prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança. Essas crianças freqüentemente encontram-se em situações de conflito com a polícia e outras autoridades, e têm sido molestadas ou espancadas por elas. São arrebanhadas e conduzidas para fora dos limites da cidade, onde são abandonadas. E são assassinadas por vigilantes em nome da limpeza da cidade, freqüentemente com a cumplicidade ou o descaso de autoridades locais", declara o Unicef no relatório Situação Mundial da Infância 2006.
Como se vê, trata-se de uma situação complexa que demanda esforços dos governos, da sociedade civil e das organizações sociais para que seja, de fato, tratada com a importância e urgência que requer. No entanto, na avaliação das 35 organizações da sociedade civil que compõem a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, não houve, nos últimos 20 anos, no Brasil, nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida das crianças em situação de rua ou abrigamento, nem de suas famílias. Pelo contrário, cada vez mais as discussões se voltam para o aumento da capacidade de abrigamento e para tornar ainda mais severas as punições e os mecanismos repressores.
Por isso, permanece viva a luta pelo respeito e garantia dos direitos dessa parcela da população, encabeçada desde 1985 pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) quando, juntamente com outras organizações e movimentos sociais, a entidade assumiu o desafio de alterar o panorama legal do País.
São mais de duas décadas de trabalho para retirar crianças e adolescentes da invisibilidade social, embora eles ainda ocupam as ruas de praticamente todas as cidades brasileiras. Desde então, dois passos fundamentais já foram dados nesse sentido: a determinação, pela Constituição Federal, da prioridade absoluta aos meninos e meninas, e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agora, o desafio é fazer com que, de fato, essa parcela da população infanto-juvenil brasileira seja abraçada por um amplo conjunto de políticas públicas capazes de efetivar a promoção e a proteção de seus direitos fundamentais.
http://www.direitosdacrianca.org.br/temas/situacao-de-rua
Nos últimos 20 anos, não houve no Brasil nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida das crianças e adolescentes em situação de rua, afirma a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, formada por 35 organizações da sociedade civil
Os que antes eram conhecidos como meninos e meninas de rua agora são chamados de crianças em situação de rua. A mudança representa muito mais do que um simples eufemismo para a realidade vivida por essa parcela da população infanto-juvenil brasileira. Hoje, sabe-se que a maior parte dessas crianças e adolescentes não é "de rua" - não são órfãs e possuem um lar para onde, teoricamente, poderiam voltar no final do dia.
Mas, então, por que muitas preferem ficar nas ruas a voltar para casa? A resposta para grande parte dos casos está na pobreza e na violência doméstica, que ocorre na forma de abusos psicológicos, físicos ou sexuais, a que muitas são submetidas. Geralmente são situações tão complexas que esses meninos e meninas preferem ficar nas ruas, expostos a várias formas de exploração e violação de direitos.
No entanto, existem outros fatores que levam crianças e adolescentes para as ruas, como a necessidade de complementar a renda familiar. Milhares deles trabalham diariamente em locais como semáforos ou estacionamentos das grandes cidades em busca de um trocado para auxiliar e, algumas vezes, até mesmo sustentar suas famílias. Em situações assim, o dinheiro do deslocamento entre o local de trabalho e a casa pode fazer falta no final das contas. Por isso, muitos só retornam para seus lares depois de alguns dias ou mesmo nos finais de semana.
Não há como ignorar, contudo, casos em que crianças e adolescentes buscam nas ruas meios para satisfazer suas próprias necessidades e desejos de consumo. Há, ainda, aquelas que encontram no espaço público seu único espaço de lazer e entretenimento.
De acordo com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um dos maiores problemas que essas crianças enfrentam é sua condenação pela maior parte da sociedade, como uma ameaça e uma fonte de comportamento criminoso. Mesmo assim, muitas das que vivem ou trabalham nas ruas adotaram o termo, considerando que oferece a elas um sentido de identidade e de pertencimento. A instituição não sabe afirmar quantas crianças e adolescentes vivem nessa situação em todo o planeta, mas estima em dezenas de milhões.
"Uma vez nas ruas, as crianças tornam-se vulneráveis a todas as formas de exploração e abuso, e sua vida diária provavelmente está bem distante da infância ideal prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança. Essas crianças freqüentemente encontram-se em situações de conflito com a polícia e outras autoridades, e têm sido molestadas ou espancadas por elas. São arrebanhadas e conduzidas para fora dos limites da cidade, onde são abandonadas. E são assassinadas por vigilantes em nome da limpeza da cidade, freqüentemente com a cumplicidade ou o descaso de autoridades locais", declara o Unicef no relatório Situação Mundial da Infância 2006.
Como se vê, trata-se de uma situação complexa que demanda esforços dos governos, da sociedade civil e das organizações sociais para que seja, de fato, tratada com a importância e urgência que requer. No entanto, na avaliação das 35 organizações da sociedade civil que compõem a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, não houve, nos últimos 20 anos, no Brasil, nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida das crianças em situação de rua ou abrigamento, nem de suas famílias. Pelo contrário, cada vez mais as discussões se voltam para o aumento da capacidade de abrigamento e para tornar ainda mais severas as punições e os mecanismos repressores.
Por isso, permanece viva a luta pelo respeito e garantia dos direitos dessa parcela da população, encabeçada desde 1985 pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) quando, juntamente com outras organizações e movimentos sociais, a entidade assumiu o desafio de alterar o panorama legal do País.
São mais de duas décadas de trabalho para retirar crianças e adolescentes da invisibilidade social, embora eles ainda ocupam as ruas de praticamente todas as cidades brasileiras. Desde então, dois passos fundamentais já foram dados nesse sentido: a determinação, pela Constituição Federal, da prioridade absoluta aos meninos e meninas, e a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Agora, o desafio é fazer com que, de fato, essa parcela da população infanto-juvenil brasileira seja abraçada por um amplo conjunto de políticas públicas capazes de efetivar a promoção e a proteção de seus direitos fundamentais.
Boas práticas de projetos inovadores farão intercâmbio em Brasília
Texto extraído do Portal dos Direitos da criança e do adolescente
http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2010/10/boas-praticas-de-todo-o-brasil-farao-intercambio-em-brasilia/view
por Raphael Gomes
http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2010/10/boas-praticas-de-todo-o-brasil-farao-intercambio-em-brasilia/view
por Raphael Gomes
Com a perspectiva de promover e fortalecer relações federativas e o intercâmbio de experiências estratégicas no marco do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNDH/PR) vai realizar a primeira edição do encontro Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente. Clique aqui para acessar ou fazer sua inscrição.
O encontro será realizado em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, no marco da das ações e projetos articulados e apoiados em torno dos temas da Agenda Social Criança e Adolescente.
No formato de uma mostra de boas práticas presentes em uma praça de relacionamento intersetorial, o Observatório será um espaço de apresentação de resultados e reflexão sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito da pactuação federativa com foco na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A primeira edição do Observatório será realizada em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e apresentará um conjunto de experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, universidades e organizações da sociedade civil, especialmente aquelas realizadas em parceria com a SNPDCA e o Conanda, contando também com a participação de atores internacionais.
Programação, estrutura e processo de participação
A programação do evento é composta de simpósios, atividades culturais, lançamentos de publicações, galerias de arte, debates, palestras e rodadas de diálogo, além de atividades específicas das experiências selecionadas e dos principais Programas da SNPDCA: SGD, Pró-Sinase, PPCAM, PVNESCA.
O ambiente de Boas Práticas será composto por stands com a exposição dos resultados de diferentes projetos; núcleo de ações internacionais; espaço dos adolescentes, núcleo de experiências da sociedade civil e espaço do setor privado. Contará ainda com mostras das boas práticas selecionadas na convocatória, biblioteca, salas de diálogos, espaços de convivência e núcleo de comunicação com a gravação de programas especiais e registro das atividades.
Marca destaque a realização de reuniões de alto nível da SNPDCA com parceiros estratégicos, reitores das universidades estaduais integradas ao Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes internacionais membros da Iniciativa NiñoSur.
As inscrições para o Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente estarão abertas de 23 de outubro a 12 de novembro de 2010 no portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço eletrônico www.obscriancaeadolescente.gov.br. Todas as práticas inscritas que atendam os critérios indicados para a mostra, terão um stand eletrônico no portal do Observatório. Do total das experiências inscritas, serão selecionadas 50 que serão apoiadas para participar do evento em Brasília. Os resultados serão divulgados no dia 26 de novembro.
Contato: nacional@obscriancaeadolescente.org.br, ou pelo telefone: 62.3098.0350 (Coordenação do Observatório de Boas Práticas 2010)
O encontro será realizado em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, no marco da das ações e projetos articulados e apoiados em torno dos temas da Agenda Social Criança e Adolescente.
No formato de uma mostra de boas práticas presentes em uma praça de relacionamento intersetorial, o Observatório será um espaço de apresentação de resultados e reflexão sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito da pactuação federativa com foco na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A primeira edição do Observatório será realizada em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e apresentará um conjunto de experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, universidades e organizações da sociedade civil, especialmente aquelas realizadas em parceria com a SNPDCA e o Conanda, contando também com a participação de atores internacionais.
Programação, estrutura e processo de participação
A programação do evento é composta de simpósios, atividades culturais, lançamentos de publicações, galerias de arte, debates, palestras e rodadas de diálogo, além de atividades específicas das experiências selecionadas e dos principais Programas da SNPDCA: SGD, Pró-Sinase, PPCAM, PVNESCA.
O ambiente de Boas Práticas será composto por stands com a exposição dos resultados de diferentes projetos; núcleo de ações internacionais; espaço dos adolescentes, núcleo de experiências da sociedade civil e espaço do setor privado. Contará ainda com mostras das boas práticas selecionadas na convocatória, biblioteca, salas de diálogos, espaços de convivência e núcleo de comunicação com a gravação de programas especiais e registro das atividades.
Marca destaque a realização de reuniões de alto nível da SNPDCA com parceiros estratégicos, reitores das universidades estaduais integradas ao Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes internacionais membros da Iniciativa NiñoSur.
As inscrições para o Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente estarão abertas de 23 de outubro a 12 de novembro de 2010 no portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço eletrônico www.obscriancaeadolescente.gov.br. Todas as práticas inscritas que atendam os critérios indicados para a mostra, terão um stand eletrônico no portal do Observatório. Do total das experiências inscritas, serão selecionadas 50 que serão apoiadas para participar do evento em Brasília. Os resultados serão divulgados no dia 26 de novembro.
Contato: nacional@obscriancaeadolescente.org.br, ou pelo telefone: 62.3098.0350 (Coordenação do Observatório de Boas Práticas 2010)
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