Fonte: Jornal O Tempo
Em Belo Horizonte, estima-se que 43,7 mil alunos não tenham o nome do pai em seus documentos
A Secretaria de Estado de Saúde e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, na última quarta, um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para custear e apoiar o programa de realização de exames de DNA em escolas. A intenção é garantir às crianças matriculadas em escolas públicas o direito de conhecerem a identidade de seus pais - somente em Belo Horizonte, estima-se que 43.700 alunos não tenham o nome do pai em seus documentos.
Para custear o projeto, serão aplicados R$ 1,8 milhão do Estado. Os exames serão realizados quando solicitados em ações judiciais amparadas pela Assistência Judiciária.[/NORMAL_A] "Essa é uma agenda do setor de saúde que visa proporcionar não só os direitos estabelecidos constitucionalmente, mas também o bem-estar das pessoas", avaliou o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.
Pai presente
Em abril de 2009, o TJMG já havia dado um passo no mesmo sentido ao lançar o projeto Pai Presente, com o objetivo de imprimir celeridade à realização de exames de DNA nos processos de paternidade.
Em Belo Horizonte, estima-se que 43,7 mil alunos não tenham o nome do pai em seus documentos
A Secretaria de Estado de Saúde e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, na última quarta, um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para custear e apoiar o programa de realização de exames de DNA em escolas. A intenção é garantir às crianças matriculadas em escolas públicas o direito de conhecerem a identidade de seus pais - somente em Belo Horizonte, estima-se que 43.700 alunos não tenham o nome do pai em seus documentos.
Para custear o projeto, serão aplicados R$ 1,8 milhão do Estado. Os exames serão realizados quando solicitados em ações judiciais amparadas pela Assistência Judiciária.[/NORMAL_A] "Essa é uma agenda do setor de saúde que visa proporcionar não só os direitos estabelecidos constitucionalmente, mas também o bem-estar das pessoas", avaliou o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.
Pai presente
Em abril de 2009, o TJMG já havia dado um passo no mesmo sentido ao lançar o projeto Pai Presente, com o objetivo de imprimir celeridade à realização de exames de DNA nos processos de paternidade.
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