A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) participou nesta quarta-feira (31), em Joinville, do Encontro Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. A gestão nacional das políticas de atendimento à criança e ao adolescente foi um dos temas debatidos durante o encontro.
Presente no evento, a coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Thelma Oliveira, apresentou o Levantamento do Sinase 2010, que traz os dados nacionais das unidades de medidas socioeducativas. “A idéia é compartilhar com os juizes a necessidade da implantação do Sinase e refletir sobre as demandas tratadas pelos magistrados na área da juventude, como as vagas para o meio aberto e a situação das unidades socioeducativas”, explica Thelma.
No mesmo painel participam Reinaldo Carvalho, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Rodrigo Medina, promotor de Justiça do Rio de Janeiro (RJ).
O evento de também trata dos procedimentos de execução de medidas socioeducativas, os fluxos desses procedimentos, a Corregedoria Nacional de Justiça e a gestão dos cadastros nacionais relacionados às crianças e aos adolescentes, os fundos públicos (FIA/FMDCA) como instrumentos para realização das políticas públicas. Haverá ainda uma mesa redonda sobre boas práticas na aplicação das medidas protetivas de acolhimento e adoção.
O encontro é promovido pelo Tribunal de Justiça, Academia Judicial do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional da Infância da Juventude do Ministério Público (CIJ), todas organizações do estado de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação Social
Presente no evento, a coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Thelma Oliveira, apresentou o Levantamento do Sinase 2010, que traz os dados nacionais das unidades de medidas socioeducativas. “A idéia é compartilhar com os juizes a necessidade da implantação do Sinase e refletir sobre as demandas tratadas pelos magistrados na área da juventude, como as vagas para o meio aberto e a situação das unidades socioeducativas”, explica Thelma.
No mesmo painel participam Reinaldo Carvalho, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Rodrigo Medina, promotor de Justiça do Rio de Janeiro (RJ).
O evento de também trata dos procedimentos de execução de medidas socioeducativas, os fluxos desses procedimentos, a Corregedoria Nacional de Justiça e a gestão dos cadastros nacionais relacionados às crianças e aos adolescentes, os fundos públicos (FIA/FMDCA) como instrumentos para realização das políticas públicas. Haverá ainda uma mesa redonda sobre boas práticas na aplicação das medidas protetivas de acolhimento e adoção.
O encontro é promovido pelo Tribunal de Justiça, Academia Judicial do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional da Infância da Juventude do Ministério Público (CIJ), todas organizações do estado de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação Social
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