No ultimo dia 28 de setembro foi realizada a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Os participantes da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Bicas, discutiram o tema “Mobilizando, implementando e monitorando a Política Municipal, Estadual e Nacional e o Plano Decenal de Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes”, no Salão Nobre do Esporte Clube Biquense.
A palestra Magna foi realizada pela Vice-presidente do CONANDA, Senhora Miriam Maria José dos Santos, que destacou vários assuntos, como:
- Diagnóstico do IBGE sobre as mortes, agressões, gravidez na adolescência, uso de drogas, privação de liberdade, a não freqüência na escola, etc.
-Avanços registrados a partir do ECA 1990 como: Implantação do SUS, SUAS, LDB.
- Queda na taxa de mortalidade infantil.
Fez um também um relato sobre o Trabalho Infantil que priva a criança de várias coisas, como: estudar, brincar, etc. ficando ainda para os debates dos eixos temáticos: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Todos que comparecerem tiveram uma manhã muito produtiva contando ainda com a palestra do Capitão da Policia Militar Yoshio Luiz Yamaguschi que falou sobre o Tema “Estatuto da Criança X Escola – Ato Infracional ou Indisciplina Escolar”.
Já na parte da tarde os eixos foram todos amplamente discutidos e de todos foram retirados três (03) ações que serão agora encaminhados para a etapa estadual e nacional.
Fazendo uso da palavra como presidente do CMDCA o Senhor Jorge Luiz Ribeiro falou sobre o comprometimento do prefeito Honório de Oliveira, do CMDCA e do Secretario Municipal, Maurílio Ferreira Muniz, com as políticas públicas em prol da criança e do adolescente. Essa realidade pode ser vista no trabalho desenvolvido atualmente pela assistência social junto às famílias.
A vice-presidente do CONANDA informou inicialmente que O OBJETIVO DA CONFERÊNCIA: ERA MOBILIZAR O SISTEMA DE DIREITOS E A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A IMPLEMENTEÇÃO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL.
Na oportunidade o adolescente Jorge Martins (pro - jovem), que é o representante do Estado na organização da Conferencia Nacional falou em nome das demais crianças e adolescentes presentes ao encontro, apresentando seus desejos. Cobrando das autoridades presentes políticas publicas imediatas e não políticas publicas que visam o jovem do amanha o que nós jovens queremos e necessitamos é uma política que possam valorizar ainda mais a infância no município, por meio de ações de governo e da sociedade civil.
Para o Conselheiro Tutelar de Bicas João Luiz de Souza que também e o representante da Zona da Mata no Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares e membro da Frente de Defesa da Zona da Mata, é essencial que alem dos três poderes caminharem juntos, e primordial que as Secretárias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde também caminhem juntos fortalecendo as políticas e a partir dos debates da conferência possam abrir novos rumos para valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em seu pronunciamento, o gestor da assistência social falou do orgulho que sente em administrar, a secretária que vem implantando programas importantíssimos que valorizam as crianças e adolescentes.
Também participaram da abertura da conferência, os vereadores Aloísio Borges e o Dr. Rafael Aquino sempre muitos preocupados quando o assunto é criança e adolescente; a Diretora da FEAP Lea Alves de Castro; a Secretaria de Educação Maria do Rosário Marques Agrelli; a Secretaria de Saúde Teresinha Lanini; a vice-presidente do CONANDA Senhora Miriam Maria José dos Santos; a advogada Liliane Cerqueira Oliveira Dutra Silveira Presidente da Comissão Criança/Adolescente/Jovem da 5ª Subseção OAB/Bicas, que representou a OAB; o adolescente Jorge Martins representante de Minas na Comissão Organizadora da Conferencia Nacional das crianças e dos adolescentes; e o presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, Jorge Luiz Ribeiro.
A palestra Magna foi realizada pela Vice-presidente do CONANDA, Senhora Miriam Maria José dos Santos, que destacou vários assuntos, como:
- Diagnóstico do IBGE sobre as mortes, agressões, gravidez na adolescência, uso de drogas, privação de liberdade, a não freqüência na escola, etc.
-Avanços registrados a partir do ECA 1990 como: Implantação do SUS, SUAS, LDB.
- Queda na taxa de mortalidade infantil.
Fez um também um relato sobre o Trabalho Infantil que priva a criança de várias coisas, como: estudar, brincar, etc. ficando ainda para os debates dos eixos temáticos: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Todos que comparecerem tiveram uma manhã muito produtiva contando ainda com a palestra do Capitão da Policia Militar Yoshio Luiz Yamaguschi que falou sobre o Tema “Estatuto da Criança X Escola – Ato Infracional ou Indisciplina Escolar”.
Já na parte da tarde os eixos foram todos amplamente discutidos e de todos foram retirados três (03) ações que serão agora encaminhados para a etapa estadual e nacional.
Fazendo uso da palavra como presidente do CMDCA o Senhor Jorge Luiz Ribeiro falou sobre o comprometimento do prefeito Honório de Oliveira, do CMDCA e do Secretario Municipal, Maurílio Ferreira Muniz, com as políticas públicas em prol da criança e do adolescente. Essa realidade pode ser vista no trabalho desenvolvido atualmente pela assistência social junto às famílias.
A vice-presidente do CONANDA informou inicialmente que O OBJETIVO DA CONFERÊNCIA: ERA MOBILIZAR O SISTEMA DE DIREITOS E A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A IMPLEMENTEÇÃO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL.
Na oportunidade o adolescente Jorge Martins (pro - jovem), que é o representante do Estado na organização da Conferencia Nacional falou em nome das demais crianças e adolescentes presentes ao encontro, apresentando seus desejos. Cobrando das autoridades presentes políticas publicas imediatas e não políticas publicas que visam o jovem do amanha o que nós jovens queremos e necessitamos é uma política que possam valorizar ainda mais a infância no município, por meio de ações de governo e da sociedade civil.
Para o Conselheiro Tutelar de Bicas João Luiz de Souza que também e o representante da Zona da Mata no Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares e membro da Frente de Defesa da Zona da Mata, é essencial que alem dos três poderes caminharem juntos, e primordial que as Secretárias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde também caminhem juntos fortalecendo as políticas e a partir dos debates da conferência possam abrir novos rumos para valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em seu pronunciamento, o gestor da assistência social falou do orgulho que sente em administrar, a secretária que vem implantando programas importantíssimos que valorizam as crianças e adolescentes.
Também participaram da abertura da conferência, os vereadores Aloísio Borges e o Dr. Rafael Aquino sempre muitos preocupados quando o assunto é criança e adolescente; a Diretora da FEAP Lea Alves de Castro; a Secretaria de Educação Maria do Rosário Marques Agrelli; a Secretaria de Saúde Teresinha Lanini; a vice-presidente do CONANDA Senhora Miriam Maria José dos Santos; a advogada Liliane Cerqueira Oliveira Dutra Silveira Presidente da Comissão Criança/Adolescente/Jovem da 5ª Subseção OAB/Bicas, que representou a OAB; o adolescente Jorge Martins representante de Minas na Comissão Organizadora da Conferencia Nacional das crianças e dos adolescentes; e o presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, Jorge Luiz Ribeiro.
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