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domingo, 30 de outubro de 2011

SEDH apresenta o PNPI como o fundamento da política pública para a Primeira Infância no país em Seminário realizado em Brasília nos dias 26 e 27 de ou


A Ministra Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na sua fala no Seminário de Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância, afirmou que o Plano Nacional pela Primeira Infância, elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância e aprovado pelo CONANDA em dezembro de 2010 é a base para a construção da política pública para a primeira infância. Disse ainda que está na Presidência da República a minuta do decreto para criação de um Comitê Interministerial que será responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano no âmbito do Governo Federal. A Rede foi citada também como importante interlocutora.

Maria Thereza Marcilio, Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, participou da primeira Mesa do Seminário como debatedora da proposta apresentada pelo Dr. Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da SAE, sobre um protocolo único para as crianças a fim de ter acesso aos serviços públicos. Ela iniciou sua intervenção, afirmando: “Alegro-me em ver que a primeira infância começa a aparecer em novos espaços e ambientes. Para os que há muito lutam pela defesa e promoção dos direitos das crianças, esta é uma situação alvissareira. Espero que ela signifique a possibilidade de escuta e ampliação de possibilidades de propostas articuladas, enraizadas nos avanços já conquistados, e que se traduzam em uma primeira infância vivida com dignidade, respeito e amorosidade, na plenitude dos direitos que o país já reconheceu.
A proposta apresentada pelo Dr. Ricardo Paes de Barros sobre um protocolo único para as crianças, trazendo no bojo a integração dos serviços oferecidos à primeira infância, dificilmente encontrará opositores. Por esta razão, quero trazer na minha intervenção, alguns elementos do contexto e das condições oferecidas a estas crianças hoje, com a intenção de matizar e contribuir para o enriquecimento do debate, do lugar da planície da sociedade civil, que se constitui interlocutor fundamental e que muitas vezes chega onde o Estado não está.”
Durante os dois dias foram apresentados diferentes experiências e abordagens relacionadas à primeira infância e várias organizações integrantes da RNPI se fizeram presentes seja como apresentadores, seja como participantes a exemplo de UNICEF - Cristina Albuquerque, Aliança pela Infância - Adriana Friedmann, Pastoral da Criança - Márcia Mamede, PIM – Liese Serpa, FMCSV – Ely Harasawa, CECIP – Anna Rosa Amâncio, IFAN – Luzia Laffite, Fundação Xuxa Meneghel – Angélica Goulart, Pró-diabéticos – Claudia Fillatro, Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Liliane Penello, Mãe Coruja Pernambucana, SEDH, MS, entre outros.
Estar presente nos diferentes espaços que se propõem a discutir e apresentar propostas para a primeira infância é uma forma de evidenciar os princípios e a missão da RNPI e contribuir para que os direitos da criança e os avanços já conquistados sejam assegurados.
A programação e as apresentações deverão estar no site da SAE – Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

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