Dia da Internet Segura 2012

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Encontro com adolescentes e conselheiros estaduais nos dias 25 e 26, em Brasília, define mobilização para a 9ª Conferência Nacional da Criança

O Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estará reunido com conselheiros estaduais e adolescentes nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília (DF). O encontro irá discutir o desafio para a mobilização das etapas estaduais previstas para iniciarem em fevereiro de 2012. Inédito nesta edição, o grupo é composto por 27 adolescentes que acompanham as Conferências Municipais e Estaduais preparatórias para a etapa nacional a ser realizada também na capital federal entre 11 e 14 de julho de 2012.
Organizada pelo Conanda, a conferência traz o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. Os documentos da Política e do Plano passaram por consulta pública em 2010 e estão em fase de finalização.
Na programação do encontro estão previstos relatos e impressões das etapas municipais, discussão dos planos de comunicação e de segurança da 9ª CNDCA, do modelo orientador para formular as proposições encaminhadas pelas Conferências Municipais às Estaduais, além das estratégias para seleção de delegados adolescentes e definição do cronograma das assembleias de 2012.
“A participação dos adolescentes nas comissões está dando outra 'cara' às conferências. Além de construirmos os eventos a partir também do nosso olhar, conseguimos levar para nossas localidades a importância da participação infanto-juvenil. Sem contar o aprendizado em relação ao que é uma conferência e ao estímulo à nossa autonomia. Nos sentimos mais à vontade para tomarmos decisões”, conta Thallita de Oliveira Silva, 18 anos, representante do Centro Salesiano do Menor, da Comissão Organizadora Nacional e Estadual DF.
Este é o terceiro encontro previsto para 2011 com o grupo de adolescentes para não haver prejuízo de seus calendários escolares. Em 2012, serão dois antes de julho. Foi também instituído um grupo de cinco adolescentes, que acompanha a agenda da Comissão Organizadora mais de perto.
9ª CNDCA – A etapa nacional será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), com o objetivo de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e o monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2 – Proteção e Defesa dos Direitos, 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

JUIZ DE FORA COMEMORA DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR REALIZANDO SEMINÁRIO

Os Conselhos Tutelares de Juiz de Fora, em comemoração ao dia nacional do conselheiro tutelar, promoveram na sexta-feira, 18, o III Seminário dos Conselhos Tutelares, neste ano com o Tema – “Velhas Práticas x Novos Valores”.
Abrindo o evento à conselheira Cristiane fez uma breve introdução do objetivo do encontro “Este evento tem como maior objetivo entender o papel de cada um para que a rede de atendimento possa estabelecer uma verdadeira parceria em prol da efetivação da garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso Município” disse a conselheira.
Em seguida chamou as autoridades para compor a mesa, a saber:
Senhora Tammy Claret Monteiro Secretaria de Assistência Social e neste ato representando o Prefeito Municipal, Senhor José Geraldo Leal de Castro representando o Secretario Estadual de Saúde Antônio Jorge, a MM. Juíza da Vara Única da infância e juventude Dra. Maria Cecília Gollner Stephan, o Comandante da quarta região da policia militar Coronel Ronaldo Nazareth, o Senhor Antônio Aurélio Santos representando o Ministério Publico, o Senhor Lidércio Bissili Presidente do Pemse, a Senhora Wilma Fernandes de Carvalho Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Conselheira Tutelar Fernanda Evaristo representando todos os conselheiros de Juiz de Fora.
Representando o prefeito Custódio Mattos, a secretária de Assistência Social, Tammy Claret Monteiro, saudou os conselheiros tutelares pelo trabalho que vêm desenvolvendo no município de Juiz de Fora. “A atenção às crianças constitui um dos grandes objetivos desta administração, e com responsabilidade e empenho vem buscado cada vez mais melhorias nas políticas públicas que garantam que nossas crianças e nossos jovens vivam com dignidade e de forma condizente com sua idade”, afirmou.
Antes de fazer o uso da palavra o comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel Ronaldo Nazareth, fez uma homenagem a todos os conselheiros tutelares prosseguindo disse: Este seminário representa mais um passo na integração e união em prol da melhoria no atendimento às crianças e aos adolescentes. “Temos contado com o total comprometimento dos órgãos envolvidos, em especial a dedicação e visão futurista do prefeito Custódio Mattos que não tem medido esforços para apoiar a Polícia Militar e desenvolver um trabalho integrado e diferenciado em Juiz de Fora”, declarou.
Em sua fala a MM. Juíza Dra. Maria Cecília falou da sua satisfação em ver a sua Policia Militar e o seu conselho tutelar aliados num mesmo pensamento que é o bem maior das nossas crianças e adolescentes, lendo em seguida uma mensagem para todos.
O Conselho Tutelar de Bicas se fez presente com os conselheiros tutelares João Luiz de Souza que também e o coordenador do Fórum da Zona da mata de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares e as Conselheiras Maria José e Liliane Martins segundo o conselheiro tutelar João Luiz em sua opinião o grande destaque do evento foi o momento cultural quando criança e adolescentes apresentaram o massacre da candelária o que fez todos na platéia com certeza rever um pouco seus pensamentos, mais destacou também as discussões da mesa de debate onde foram discutidos temas muitos importantes como: “O Impacto da Educação na Sociedade”, “Ato infracional Praticado Por Criança e Adolescente”, e o “Saúde da Criança e do Adolescente e as sua Prioridades” “seminário reviu as práticas dos conselhos tutelares, com o objetivo de promover uma troca de experiências entre os profissionais da região, e discutir as interfaces de atuação dos conselheiros tutelares nos eixos de saúde, segurança pública e educação” disse o conselheiro.
Também estiveram presentes os policiais militares do Grupo Especializado no Atendimento à Criança e ao Adolescente (GEACAR), e diversos representantes das redes de atendimento de Juiz de Fora

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente MG


Fique ligado!



A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já foi agendada para os dias 28, 29 e 30 de Março de 2012.

O Local da Conferência será no SESC Venda Nova.

Em breve mais informações!!!!!

NOTA PÚBLICA - sobre o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA)

BRASÍLIA, 08 de novembro de 2011

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a publico esclarecer que o sistema de gerenciamento de conselhos tutelares oferecido para venda pela empresa Aptiva Tecnologia da Informação e Comunicação não possui qualquer tipo de relação com o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA), cuja implementação vem sendo conduzida pelo Governo Federal. O objetivo de SIPIA é ser um sistema de gerenciamento de informações sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes a ser alimentado pelos conselhos tutelares.
Em sua propaganda, a Aptiva anuncia que o seu sistema de gerenciamento irá promover uma gestão mais ágil e integrada dos Conselhos e Conselheiros Tutelares; promover a gestão das informações, visando contribuir para a qualidade dos serviços prestados à segurança pública e criança; promover a construção de organizações públicas de alto desempenho e elevar a satisfação do cidadão, e melhorar a imagem da administração pública. No entanto, a empresa não esclarece que este sistema só produzirá resultados se for implementado por todas as esferas da administração e conselhos, propiciando a interligação de dados anunciada.
A SDH informa que vem implementando o SIPIA de forma gradual nos conselhos, doando os equipamentos quando a ausência destes impedem o funcionamento apropriado do Sistema de Informação. O Governo Federal continuará investindo na estruturação desse sistema, de forma que ele possa servir como um banco de dados confiáveis para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

SECRETARIA NAC. DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

domingo, 6 de novembro de 2011

NESTA TERÇA FEIRA DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011 TOMOU POSSE NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO

DOS CINCO CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 2008 SOMENTE O CONSELHEIROS JOÃO LUIZ FOI ELEITO PARA A GESTÃO 2011/2014, JÁ QUE DOS CINCO CONSELHEIROS ELEITOS NAQUELA OPORTUNIDADE, AS CONSELHEIRAS MARCIA DIAS E FERNANDA MACHADO ESTANDO NO SEU SEGUNDO MANDATO CONSEGUTIVO NÃO PODERIAM TENTAR OUTRO MANDATO E OS CONSELHEIROS CARLOS EVANDRO E SONIA MARIA PEDIRAM RENUNCIA DE SEUS MANDATOS ASSUMINDO EM SEUS LUGARES AS SUPLENTES MARIA JOSÉ E ELAINE ROSA QUE FORAM CANDIDATA E CONSEGUIRAM EXITO.DANDO INICIO A REUNIÃO DE POSSE O SENHOR JORGE LUIZ RIBEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E LEU AS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS ENTRE ELAS A DA PROMOTORA DE BICAS DRª FLAVIA MARIA CARPANEZ DE MELLO, DO FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES SRª BETH E DA FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA DA ZONA DA MATA PARABENIZANDO AOS CONSELHEIROS QUE FORAM ELEITOS PARA A GESTÃO 2011/2014.
EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MAURILIO FERREIRA MUNIZ DD. SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MEMBRO DO CMDCA PARA DAR INICIO A POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS CHAMANDO INICALMENTE A CONSELHEIRA ELAINE ROSA QUE RECEBEU DAS MÃOS DA CONSELHEIRA SUELY O SEU TERMO DE POSSE, DANDO PROSSEGUIMENTO O CONSELHEIRO JOSÉ MOURA ENTREGOU O TERMO DE POSSE PARA A CONSELHEIRA LILIANE ALHADAS E A CONSELHEIRA RENATA POLARI ENTREGOU PARA A CONSELHEIRA MARIA JOSÉ, PARA ENTREGAR AO CONSELHEIRO JOÃO LUIZ FOI CHAMADO O PRESIDENTE DO CMDCA SR. JORGE LUIZ RIBEIRO E TERMINANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E MEMBRO DO CMDCA ENTREGOU O TERMO DE POSSE PARA A CONSELHEIRA JUREMA DARC.
TERMINANDO A ENTREGA DOS TERMOS DE POSSE O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FALOU DO GUIA ELABORADO PELO COORDENADOR INSTITUCIONAL DO FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX- CONSELHEIROS TUTELARES SR. JOÃO LUIZ COM O APOIO DO CMDCA E DA PROMOTORA DE BICAS E LEU A SEGUINTE MENSAGEM PELO CMDCA.

“No intuito de auxiliar os conselheiros tutelares de Bicas no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes, o Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e o CMDCA de Bicas, compilando diversos dados, elaboraram o presente Guia, a servir como valioso instrumento de respeito desses sujeitos de direitos a serem incondicionalmente preservados. Busca-se, através deste Guia, deixar clara a função do Conselho Tutelar perante a sociedade. E na oportunidade que novos conselheiros tomam posse o CMDCA de Bicas com o apoio do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares aproveitar para fazer a entrega deste. O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas às crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável. Destaca-se que o objetivo do Guia é pontuar alguns dos direitos e deveres, aliados aos limites éticos que devem permear a atuação do conselheiro tutelar, além de demonstrar a real função do Conselho como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Disse o Secretario

TERMINANDO O SECRETARIO MAIS UMA VEZ AGRDECEU A PRESENÇA DE TODOS E DESEJOU BOA SORTE A TODOS OS CONSELHEIROS QUE ESTAM INICIANDO A NOVA GESTÃO.